quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Pauta do Conselho Fiscal da Petros - Reunião CF 489 de 18 e 19/01/2016

Prezados participantes e assistidos da Petros,

O Conselho Fiscal da Petros realizou sua reunião CF 489 nos dias 18 e 19 de janeiro. A pauta segue abaixo, para conhecimento de todos. O ponto mais importante foi a apresentação dos itens dos relatórios de atividades e das Demonstrações contábeis da Petros referentes aos meses de setembro e outubro de 2015 (itens 29, 30, 31 e 32 da pauta). Reservamos todo o dia 18 para que estas informações fossem prestadas pela Petros ao Conselho Fiscal.

Resumidamente, os resultados de outubro apontaram um déficit técnico da ordem de R$ 15 Bilhões (veja no site da Petros, na área dos participantes, com sua matrícula e senha a íntegra destes relatórios), confirmando todas as previsões, infelizmente. Conforme já alertamos em artigo anterior, a decisão do Conselho Deliberativo da Petros no final de dezembro de 2015, adotando a premissa da Família Real para o Plano Petros do Sistema Petrobrás - PPSP, irá provocar forte impacto nas provisões matemáticas do nosso plano, da ordem de R$ 5 Bilhões. Serão mais R$3,3 Bilhões impactando no déficit técnico, visto que parte da decisão (R$ 1,7 Bilhão) é referente aos Pré-70 e a Petros concorda com a posição dos conselheiros de que este compromisso é integral da Petrobrás.

Ainda teremos que aguardar as Demonstrações Contábeis do Exercício 2015 serem apresentadas ao Conselho Fiscal. No entanto, a Petrobrás já foi informada pela Petros destes números no dia 14 de janeiro. Estamos solicitando que estas informações sejam prestadas ao Conselho Fiscal imediatamente.

SETE BRASIL

Entre outros fatos de destaque na pauta temos o item 11 CF-104/2015 – INFORMAÇÕES SOBRE OS INVESTIMENTOS EM SETE BRASIL. Solicitamos a Petros que informasse ao Conselho Fiscal, desde o dia 24/11/2015, qual seria a posição da Petros  em relação ao tratamento contábil do ativo Sete Brasil, visto que a Petrobrás havia lançado no balanço do terceiro trimestre de 2015 perdas com este mesmo ativo.

Adicionalmente, solicitamos a Petros informações sobre a notícia veiculada na imprensa de que os representantes da Petros no Conselho de Administração da Sete Brasil estavam atuando em favor dos interesses da Petrobrás, motivo pelo qual os demais conselheiros e os acionistas daquela empresa estavam considerando a hipótese de dissolver o Conselho de Administração para poder aprovar a proposta de Recuperação Judicial da companhia, que tanto a Petrobrás (que presidia o Conselho), como a Petros, estavam se manifestando contrários.

Ao final da reunião do Conselho Fiscal, no dia 19, por volta de 19 horas, começamos a receber diversos telefonemas de representantes da imprensa querendo saber por que a Petros, com 18% dos votos de acionistas, havia vetado a proposta de Recuperação Judicial.

Tal posicionamento da Petros é injustificável, visto que se não acionarmos a Petrobrás pelos prejuízos causados aos participantes dos fundos de pensão, ficaremos nós, participantes sem alternativa para ao menos minimizar este prejuízo que ultrapassa R$ 1,2 Bilhões.

Os fundos de pensão foram chamados pelo governo federal e pela Petrobrás para investir na empresa Sete Brasil. Havia na proposta um compromisso da Petrobrás em alugar os navios sondas que seriam construídos, num total de 28. Com a crise mundial do petróleo, a baixa de preço do petróleo e a extrema alavancagem da Petrobrás, o projeto foi literalmente abandonado pelo Governo Federal, que não permite que a Petrobrás assine o contrato definitivo com a Sete Brasil, colocando a cada dia novas exigências a serem cumpridas. Esta orientação parte diretamente da Petrobrás, que hoje está sendo administrada por Adelmir Bendine, seu presidente, e Ivan Monteiro, seu diretor financeiro. Ao mesmo tempo, o BNDES, diante da posição da Petrobrás, se aproveitou para retirar a possibilidade de empréstimo que viabilizaria o negócio, sob orientação do ex-ministro Joaquim Levy.

Agora, com a não aprovação da recuperação judicial, o Presidente da Petros tem obrigação de dizer qual o plano "B" para salvar nosso patrimônio investido neste ativo. O Conselho Fiscal irá solicitar esclarecimentos sobre o posicionamento da Petros neste episódio, tendo em vista o dever fiduciário de seus gestores.

Denúncias na mídia

Outros pontos importantes da reunião foram as seguidas denúncias que verificamos na mídia que tem relação com a Petros, seus investimentos e seus gestores. Estes assuntos foram debatidos nos itens 10, 12, 19, 26, além de dois itens extra-pauta (Relatório PF PETROS-OAS e Denúncia COMIN - Investimentos no BVA).

A atuação do Conselho Fiscal nestes assuntos é sempre primeiro de solicitar esclarecimentos a Petros sobre o que foi publicado na mídia e, eventualmente, esclarecimentos sobre as respostas que a Petros tem divulgado nestas situações. Em foco, sempre, a questão da rentabilidade dos nossos ativos e, obviamente, o risco de imagem que a Petros corre.

Muitas vezes o Conselho Fiscal não concorda ou considera incompletas as informações prestadas aos participantes. Como é o caso do episódio envolvendo o diretor de investimentos e a gerente de crédito privado, esta última se afastando da Petros, apesar das notas e informações da Petros e dos envolvidos não confirmarem em nenhum momento quaisquer envolvimento dos denunciados. Em função destes elementos, solicitamos novos esclarecimentos e devemos dar desdobramentos aos assuntos.

Em relação aos investimentos envolvidos, nossa solicitação é para uma apuração dos ativos relacionados com os fatos, tanto do ponto de vista de sua gestão e rentabilidade, como também dos procedimentos adotados para acolhimento dos referidos ativos em nossa carteira de investimentos.

Alguns destes ativos já são objeto de fiscalização por parte da Previc, cujos relatórios são analisados pelo Conselho Fiscal.

A recente denúncia envolvendo um ex-diretor de investimentos da Petros que teria relações com um dos denunciados da operação Lava-Jato, também está na pauta do Conselho Fiscal. A informação de que o ex-diretor figura como representante da Petros no Conselho de Administração das Indústrias Romi não se sustentou diante de uma breve análise na própria página da rede mundial de computadores que pode ser acessada pelo link abaixo: http://www.romi.com.br/index.php?id=administradores&L=0%5D

Fiscalizações da Previc

Outros pontos de interesse que estão nesta pauta do Conselho Fiscal são os relatórios de fiscalização da Previc e de seu escritório regional do Rio de Janeiro, cujos resultados serão mantidos em pauta para uma análise mais profunda do conselho fiscal. Itens 24, 25 e 33.

Não foi possível também o debate sobre dois pontos extremamente importante aos participantes que são a Cisão do Plano Petros do Sistema Petrobrás e a questão da premissa da Família Real. 
Veja abaixo a íntegra da pauta:

Reunião CF 489 - Pauta:
- ITEM 1 ATA CF 488 DO CONSELHO FISCAL, DE 08-12-2015
- ITEM 2 CF-053/2014 - ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO
- ITEM 3 CF-107/2014 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA O CONSELHO FISCAL
- ITEM 4 CF-005/2015 - PROCESSO DE RETIRADA DE PATROCÍNIO DOS PLANOS PETROS PQU E COPESUL - EVENTUAIS PREJUÍZOS NA METODOLOGIA DE VENDA DE ATIVOS (CARTA CF-005/2015, DE 15-01-2015)
- ITEM 5 CF-032/2015 - APRESENTAÇÃO SOBRE AUDITORIA DE INVESTIMENTOS
- ITEM 6 CF-052/2015 - PROCEDIMENTOS UTILIZADOS NOS PROCESSOS DE RETIRADA DE PATROCÍNIO DOS PLANOS ADMINISTRADOS PELA PETROS
- ITEM 7 CF-097/2015 – DENÚNCIA – DESISTÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM CONDENAÇÃO JUDICIAL – BANCO OPPORTUNITY (CARTA PRES-351/2015, DE 14-10-2015)
- ITEM 8 CF-098/2015 – INVEPAR - DECISÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
- ITEM 9 CF-099/2015 – PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PIDV). - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
- ITEM 10 CF-102/2015 – ESCLARECIMENTOS DA PETROS SOBRE A REPORTAGEM DA REVISTA ISTO É – EDIÇÃO Nº 2398, DE 13-11-2015
- ITEM 11 CF-104/2015 – INFORMAÇÕES SOBRE OS INVESTIMENTOS EM SETE BRASIL
- ITEM 12 CF-105/2015 – EMPRESA BRF - BRASIL FOODS S.A. – REPRESENTANTE INDICADO COMO CONSELHEIRO OBSERVADOR
- ITEM 13 CF-106/2015 – SOLICITAÇÃO DO CONSELHEIRO PAULO TEIXEIRA BRANDÃO
- ITEM 14 CF-107/2015 – SEGREGAÇÃO REAL DOS ATIVOS
- ITEM 15 CF-110/2015 – APRESENTAÇÃO – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA PETROS EXERCÍCIO 2014 - PONTOS CRÍTICOS APONTADOS PELO CONSELHO FISCAL
- ITEM 16 CF-111/2015 – RELATÓRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE CONFORMIDADE E PROCESSOS - PERÍODO DE 01-07/2015 A 30-09-2015
- ITEM 17 CF-112/2015 – PREMISSAS PARA AVALIAÇÃO ATUARIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 - PLANO PETROS DO SISTEMA PETROBRAS, PLANO PETROS DAS EMPRESAS PRIVATIZADAS E PLANO PETROS-2 - DEZEMBRO DE 2015 E MARÇO DE 2016
- ITEM 18 CF-113/2015 – PREMISSAS PARA AS AVALIAÇÕES ATUARIAIS DE 2015 DOS PLANOS ADUANAPREV, ALESAT, ANAPARPREV, CACHOEIRA DOURADA, CRAPREV, CRCPREV, CROPREV, CULTURAPREV, ELDORADOPREV, FENAJPREV, FIEPEPREV, GASPREV, IBAPREV, IBPPREV ASSOCIADOS, LIQUIGÁS, PETRO_RG, PREV-ESTAT, PREVFIEPA, PREVICONTAS, PREVIFIEA, PREVITÁLIA, PREVTRAN, PTAPREV, REPSOL, SANASA, SIMEPREV, SINMED/RJ, SULGÁSPREV, TAPMEPREV E TERMOPREV
- ITEM 19 CF-114/2015 – INVESTIMENTOS DA PETROS JUNTO AO BANCO BTG PACTUAL
- ITEM 20 CF-115/2015 – APRESENTAÇÃO SOBRE OS IMPACTOS NOS PLANOS DE BENEFÍCIOS ADMINISTRADOS PELA PETROS - ESTUDO DE ALM – ASSET LIABILITY MANAGEMENT
- ITEM 21 CF-116/2015 – NOVA METODOLOGIA DE APURAÇÃO DO CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA PETROS
- ITEM 22 CF-001/2016 – OFÍCIO Nº 3576/2015/CGMA/DIACE/PREVIC - RESPOSTA DA PREVIC À CARTA CF-062/2015, DE 19-11-2015
- ITEM 23 CF-002/2016 – OFÍCIO Nº 3563/2015/CGDC/DICOL/PREVIC - RESPOSTA DA PREVIC À CARTA CF-065/2015, DE 19-11-2015 – ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA PETROS
- ITEM 24 CF-003/2016 – RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO RF Nº 14/2015/ERRJ/PREVIC (CARTA PRES-412/2015, 22-12-2015
- ITEM 25 CF-004/2016 – RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO RF Nº 12/2015/ERRJ/PREVIC (CARTA PRES-388/2015, DE 02-12-2015)
- ITEM 26 CF-005/2016 – USINA CANABRAVA – FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES – SOLICITAÇÃO DO CONSELHO FISCAL (CARTA PRES-394/2015, DE 03-12-2015)
- ITEM 27 CF-006/2016 – DEPRECIAÇÃO/AMORTIZAÇÃO - DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS - EXERCÍCIO 2015
- ITEM 28 CF-007/2016 – RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA AUDITORIA INTERNA REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DE 2015
- ITEM 29 CF-008/2016 – RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA PETROS - SETEMBRO DE 2015
- ITEM 30 CF-009/2016 – RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA PETROS - OUTUBRO DE 2015
- ITEM 31 CF-010/2016 – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA PETROS - SETEMBRO DE 2015
- ITEM 32 CF-011/2016 – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA PETROS - OUTUBRO DE 2015
- ITEM 33 CF-012/2016 – CONCLUSÃO DA ANÁLISE DE AÇÃO FISCAL - RELATÓRIOS - DE FISCALIZAÇÃO RF Nº 25/2013/ERRJ/PREVIC e Nº 26/2013/ERRJ/PREVIC

EXTRA-PAUTAS CONSENSADOS NA PRÓPRIA REUNIÃO

Relatório PF PETROS OAS
Cisão de Planos
DENUNCIA COMIN - INVESTIMENTOS BVA
ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA
Solicitação de Informação


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