terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Aos participantes dos Planos Petros PQU e Petros Copesul

SOBRE OS FUNDOS INDIVIDUAIS DE RETIRADA DOS PLANOS PETROS PQU E PETROS COPESUL

Nesta terça-feira, dia 25 de fevereiro de 2014, o Presidente da  Petros, Sr. Luís Carlos Afonso, informou aos conselheiros eleitos da Entidade, Epaminondas de Souza Mendes, Ronaldo Tedesco,  Paulo Brandão e Silvio Sinedino, que instalou um grupo de trabalho na Petros para agilizar o pagamento das opções pelos Fundos Individuais de Retirada aos participantes dos Planos Petros PQU e Petros Copesul.
Além disto, o Presidente orientou que as gerências envolvidas enviem aos conselheiros eleitos da Petros um resumo do assunto para divulgação ampla aos participantes.
Aproveitamos a oportunidade e reecaminhamos ao Presidente da Petros correspondência do Conselho Fiscal da Entidade, reforçando o pedido daquele colegiado de revisão dos valores dos Fundos Individuais de Retirada (FIRs) dos participantes dos Planos Petros PQU e Petros Copesul.
Tais FIRs estão perdendo valor devido ao Termo de Retirada de Patrocínio assinado entre Petros e as patrocinadoras dos respectivos planos prever que o indexador dos mesmos é a rentabilidade da Petros.
Abaixo a correspondência trocada entre o presidente e os conselheiros eleitos.
Logo após, leia o teor da carta enviada pelo Conselho Fiscal ao Presidente do Conselho Deliberativo da Petros.


MENSAGENS ENVIADAS ENTRE O PRESIDENTE DA PETROS E OS CONSELHEIROS ELEITOS

Re: Enc: Copesul e PQU
De: Luís Carlos Afonso
http://webmail.petros.com.br/iNotes/Forms85.nsf/transparent.gif?OpenFileResource&MX&TS=20130530T145612,43Z

Terça-feira, 25 De fevereiro De 2014 11:01 AM
Para:
Ronaldo Tedesco

cc:
Silvio Sinedino, PAULO BRANDÃO-Petros, pami@superig.com.br, Maria José

Caro Conselheiro Tedesco,
De fato existe um grupo de trabalho com essa finalidade.
Seria de grande valia que nos ajudasse a informar os participantes sobre a sua existência.
Vou solicitar a Maria Jose (copiada neste e-mail) que seja enviado um resumo gerências sobre este assunto.
Abraço!
Luis Carlos 

Enviado via iPhone

Em 25/02/2014, às 09:25, "Ronaldo Tedesco" escreveu:

Enc: Copesul e PQU
Ronaldo Tedesco

Terça-feira, 25 De fevereiro De 2014 09:25 AM
Para:
Luís Carlos Afonso

cc:
Silvio Sinedino, PAULO BRANDÃO-Petros, pami@superig.com.br

> Prezado Presidente Luís Carlos Afonso,
> Temos informação da criação de um grupo de trabalho na Petros para agilizar o pagamento das opções pelos Fundos Individuais de Retirada aos participantes dos Planos Copesul e PQU.
> A informação é verdadeira? Posso divulgar aos participantes?
> Agradeço sua resposta.
> Atenciosamente,
> Ronaldo Tedesco
> Conselheiro Fiscal



CARTA ENVIADA PELO CONSELHO FISCAL DA PETROS AO PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO


CF-       /2014
Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.

Ao Presidente do
Conselho Deliberativo da
Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros
Sr. Diego Hernandes

Ao Presidente da
Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros
Sr. Luiz Carlos Afonso

cc.: Conselheiros Nilton Maia, Marcos Menezes, Paulo Brandão, Paulo Cezar e Silvio Sinedino

Assunto: CF-018/2014 – Fundos Individuais de Retirada dos Planos PQU e COPESUL

Prezados Senhores,
No cumprimento de suas obrigações, este Conselho Fiscal vem acompanhando o processo de retirada de patrocínio dos Planos Petros PQU e COPESUL, desde a assinatura dos Termos de Retirada de Patrocínio com as respectivas patrocinadoras até a recente solicitação de avaliação pela Previc da proposta de transferência patrimonial entre os referidos planos e o Plano Petros-2.
Dentre as muitas dificuldades do processo, preocupa-nos a situação peculiar em que os participantes e assistidos destes planos estão, dada a demora extraordinária em oferecer aos mesmos o Termo de Opção, cujos prazos previstos nos respectivos Termos de Retirada de Patrocínio já expiraram.
Este Conselho tomou conhecimento de que a regra acertada entre as patrocinadoras e a Petros para correção dos Fundos Individuais de Retirada – FIR, a partir da homologação pela Previc da Retirada de ambos os planos, é a rentabilidade da Petros. Ora, a rentabilidade da Fundação tem sido, como podem atestar as demonstrações contábeis, abaixo da inflação, motivo pelo qual a regra acertada tem significado uma redução nos valores reais dos FIR, em prejuízo unicamente dos participantes e assistidos.
Tal situação, permanecendo, redundará em perdas brutais para participantes e assistidos, visto que o cálculo das provisões matemáticas não mais será suportado pelos referidos FIR. A emissão dos Termos de Opção aos participantes e assistidos dos referidos planos sem a revisão do saldo dos FIR provocará flagrante prejuízo a todos, em benefício das patrocinadoras, e de forma contrária à legislação, que prevê, inclusive, a garantia fiduciária da Fundação.
Assim, o Conselho Fiscal recomenda que esta situação seja revista pela Diretoria Executiva da Fundação junto às patrocinadoras para que, anteriormente à emissão dos Termos de Opção aos participantes e assistidos, seja refeito o cálculo das provisões matemáticas e os respectivos valores dos Fundos Individuais de Retirada, de modo a não causar prejuízo a participantes e assistidos, já prejudicados pelas próprias Retiradas de Patrocínio em curso.
Adicionalmente, recomendamos que este assunto seja encaminhado imediatamente à Previc, para que aquela autarquia seja informada e possa tomar todas as providências para salvaguardar os direitos dos participantes de ambos os planos em retirada, bem como auxiliar nas tratativas do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva da Fundação neste processo junto às patrocinadoras. Ademais, acreditamos que tais providências poderão evitar o ajuizamento de ações judiciais por parte dos assistidos contra a Fundação.

Agradecemos antecipadamente a V.Sa. a atenção dispensada.

Atenciosamente,

Epaminondas de Souza Mendes
Presidente do Conselho Fiscal


8 comentários:

  1. Salvador Alves de Oliveira26/02/2014 10:10

    Senhores Conselheiros,
    Lamentavelmente, o tratamento que a Braskem e a PETROS, com a conivência ou omissão dos Conselheiros é desumano, desrespeitos e até criminoso para com estes Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas participantes dos Planos PETROS/COPENE, COPESUL, PQU etc.
    Com a privatização do Setor Petroquímico, nós, Trabalhadores, Aposentados e Pensionistas das ex-empresas Petroquímicas Estatais (Pertencente do então Sistema Petrobrás) fomos descriminados, abandonas e tratados como “Carga Maldita” não só pelo Capital Privado teve o privilégio de RECEBER ESTA DOAÇÃO de ativos públicos como também pela própria Petrobrás, Petros e sues órgão acessórios.
    Muito de nós estamos filiados e contribuímos para o Plano PETROS de Benefício Definido há mais de 4 décadas e no momento que necessitamos dos benefício que nos foram vendidos lá no início dos anos 70, descobrimos que fomos enganados ou esta instituição deste País não cumprem contratos firmados com trabalhadores e a classe menos favorecida.
    Infelizmente, fomos desprezados pela PREVIC, órgão fiscalizador/regulador, que deveria zelar pelos nossos Direitos Adquiridos, fazendo cumprir Ato Jurídico Perfeito, qual seja o Contrato firmado há décadas e, estamos recebendo tratamento idêntico das demais entidades e instituições nas quais confiamos no passado.
    Como se não bastasse, quando buscamos o Poder Judiciário, para tentar fazer valer os nossos direitos, a PETROS os contesta e ainda usa os recursos do nosso fundo para custear demandas judiciais contra os Participantes e Assistidos.

    Atenciosamente,

    Salvador Alves de Oliveira - Assistido Plano PETROS/Lanxess (ex-Petroflex)
    SINDIQUIMICA - DUQUE DE CAXIAS/RJ. DIRAETORIA COLEGIADA
    SECRETÁRIO DE APOSENTADOS E PREVIDÊNCIA

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    1. Prezado companheiro Salvador,
      Como conversamos por telefone, esta situação específica da retirada de patrocínio dos PLANOS PETROS PQU E PETROS COPESUL tem sido acompanhada diretamente por mim, Ronaldo Tedesco, Epaminondas de Souza Mendes, Paulo Brandão e Silvio Sinedino, todos conselheiros eleitos indicados pelo CDPP - Comitê em Defesa dos Participantes da Petros. Estamos atuando desde o início deste processo - já faz quatro anos - em parceria com a AAPEC - Associação dos Aposentados e Pensionistas da COPESUL, presidida pelo companheiro Pigozzi.
      Nossa atuação tem se pautado na defesa dos interesses dos participantes,tendo em vista que a lei permite a retirada de patrocínio.
      O pessoal da PQU não tem tido uma atuação conjunta conosco, infelizmente, por que assim decidiram em sua assembleia na Entidade sindical que os representa. Entretanto, eles tem provado dos mesmos problemas que o pessoal da Copesul e basicamente nossa atuação tem conseguido evitar o agravamento dos problemas dos participantes de ambos os planos, embora não evite a retirada de patrocínio.
      O principal problema atualmente é que os Fundos Individuais de Retirada (FIR) estão com o valor aviltados por que sua correção se dá pela rentabilidade da Petros, o que é uma situação inaceitável. Estamos denunciando a questão junto a Previc, exigindo providências junto com a própria ANAPAR e encaminhando decisões do Conselho Fiscal e provocando o debate no Conselho Deliberativo. Além das dezenas de ações que são movidas na justiça pelos companheiros.
      Portanto, não há, de forma alguma, como lhe falei por telefone, qualquer conivência nossa ou omissão.
      Tenha certeza de que estamos desenvolvendo tudo que está a nosso alcance para mitigar as perdas que os participantes sempre terão em caso de retirada de patrocínio.
      Qualquer coisa, pode me ligar, que faço questão de pessoalmente esclarecer as dúvidas que permanecerem.
      Um abraço,
      Ronaldo Tedesco
      Conselheiro Fiscal da Petros

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  2. Pedro Kuszlewicz
    Srs Conselheiros
    Faço das palavras do Sr Salvador as minhas e mais, este novo posicionamente do Presidente da Petros formando grupo de trabalho é só pra ingles ver e continuar enrolando ainda mais em parceria com os SRs Conselheiros. A Petros pediu durante mais de 1 ano a troca de ativos, quando foi autorizada pela PREVIC os Srs Conselheiros recusaram (sera que não foram consultados ou estavam alheios ao assunto) e novamente o farão quando o grupo encerrar os trabalhos. Minha credibilidade nos fundos de previdencia é ZERO.

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    1. Prezado companheiro Pedro Kuszlewicz,
      Conforme respondi ao companheiro Salvador, por telefone e neste blog, esta situação específica da retirada de patrocínio dos PLANOS PETROS PQU E PETROS COPESUL tem sido acompanhada diretamente por mim, Ronaldo Tedesco, Epaminondas de Souza Mendes, Paulo Brandão e Silvio Sinedino, todos conselheiros eleitos indicados pelo CDPP - Comitê em Defesa dos Participantes da Petros. Estamos atuando desde o início deste processo - já faz quatro anos - em parceria com a AAPEC - Associação dos Aposentados e Pensionistas da COPESUL, presidida pelo companheiro Pigozzi.
      Nossa atuação tem se pautado na defesa dos interesses dos participantes,tendo em vista que a lei permite a retirada de patrocínio.
      O pessoal da PQU não tem tido uma atuação conjunta conosco, infelizmente, por que assim decidiram em sua assembleia na Entidade sindical que os representa. Entretanto, eles tem provado dos mesmos problemas que o pessoal da Copesul e basicamente nossa atuação tem conseguido evitar o agravamento dos problemas dos participantes de ambos os planos, embora não evite a retirada de patrocínio.
      Em relação à troca de ativos citada pelo senhor, não ficamos alheios, ao contrário. Nós fomos contrários por que ela poderia reverter em prejuízos a outros planos administrados pela Petros, prejudicando participantes e assistidos destes outros planos. Por isso, nosso posicionamento foi e é pela venda do patrimônio no mercado, como manda a lei. Exceto aqueles ativos que não possam, por acordo de acionistas ser transacionados. Este posicionamento nosso, foi aprovado pelo Conselho Fiscal da Petros e era o posicionamento original da Previc, que mudou de posição ao longo do debate realizado sobre este tema.
      Atualmente o principal problema é que os Fundos Individuais de Retirada (FIR) estão com o valor aviltados por que sua correção se dá pela rentabilidade da Petros, o que é uma situação inaceitável. Estamos denunciando a questão junto a Previc, exigindo providências junto com a própria ANAPAR e encaminhando decisões do Conselho Fiscal e provocando o debate no Conselho Deliberativo. Além das dezenas de ações que são movidas na justiça pelos companheiros.
      Portanto, não há, de forma alguma, qualquer conivência nossa ou omissão. Tenha certeza de que estamos desenvolvendo tudo que está a nosso alcance para mitigar as perdas que os participantes sempre terão em caso de retirada de patrocínio.
      Um abraço,
      Ronaldo Tedesco
      Conselheiro Fiscal da Petros

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    2. Não aceito que a segunda maior entidade de previdência deste país, assine um documento (Termo de Retirada) e 30 dias após a homologação venha divulgar que não tem liquidez (dinheiro), para honrar o que ela assinou. Isto não é papel de uma entidade que se preze. Após pediu 7 anos para honrar o compromisso, negado pela Previc.
      Então a Petros pede autorização para a Previc durante praticamente um ano, quando autorizada pela Previc seus conselhos rejeitam a troca de ativos, aqui cabe lembrar que cerca de 300 pessoas foram convidadas pela Petros na pessoa do Sr Diretor Mauricio a uma palestra em Hotel de São Bernardo do Campo - SP (meados de 2013), onde disse claramente e em bom som "Que se a Previc aprovasse a troca de ativos entre planos tudo estaria resolvido, visto que os conselhos já haviam aprovado a troca dos ativos em Dezembro de 2012, e o que estamos assistindo?
      Todas essas discussões que os Conselhos hoje querem debater o deveriam ter sido feitos antes da assinatura do Termo de Retirada, hoje o que os conselhos devem fazer é autorizar o pagamento do FIR, corrigidos corretamente e apresentar a conta para a Braskem, que até aqui é a única beneficiada com a retirada de patrocínio. Cabe lembrar que estão falando de pessoas idosas, que tem uma expectativa de vida de mais 10 ou 15 anos, hoje somos nós os assistidos desamparados dos fundos de pensão, amanha poderá ser você.

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  3. Infelizmente é o que disse acima. NÃO PODEMOS ACREDITAR NOS DIRIGENTES DA PETROS/PREVIC E OUTROS. Leiam Texto abaixo e se puderem responder, agradeço.

    Texto extraido deste Blog

    "Nesta terça-feira, dia 25 de fevereiro de 2014, o Presidente da Petros, Sr. Luís Carlos Afonso, informou aos conselheiros eleitos da Entidade, Epaminondas de Souza Mendes, Ronaldo Tedesco, Paulo Brandão e Silvio Sinedino, que instalou um grupo de trabalho na Petros para agilizar o pagamento das opções pelos Fundos Individuais de Retirada aos participantes dos Planos Petros PQU e Petros Copesul.

    CONSULTEI A PETROS SOBRE O ASSUNTO.
    LEIAM O DIALOGO ENTRE EU E A ATENDENTE DA PETROS REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2014 PERTO DAS 10:30HS
    RESPOSTA:

    ON-LINE
    Anne Marcelle de Almeida di:
    Olá PEORO KUSZLEWICZ em que posso ajudar?
    fl PEDRO KUSZLEWICZ diz:
    Bom Dia
    Anne Marcelle de Almeida diz:
    Bom Dia
    PEDRO KUSZLEWICZ diz:
    Ontem 27/02. por volta das 16:5Ohs fiz contato com a atendente Flavia Lapos, ao final pedi que o teor do dialogo fosse enviado por e-mail, mas, nao recebi. Vc pode me auxiliar?
    Anne Marcello de Almeida diz:
    Quando o senhor finaliza o contato aperece a opçao de impnmir ou enviar por e-mail Nós não temos como enviar
    PEDRO KUSZLEWICZ diz
    sim, exatamente o que eu fiz, pedi para enviar por e-mail. Existe algum setor que pode me ajudar enviando o teor do dialogo por e-mail?
    Anne Marcelle de Almeida diz:
    2_ Vou venficar. Aguarde um momento,
    . Anne Marcollo de Almeida diz
    Segue a conversa.
    ANNEMARCELLE diz:
    h(toIt.’vww pe1,os.corn.br/atndimentoðusidoaiY1 19b67b3-6759-4h42-8940-
    01e16d661525 1485115’4.zio
    Anne Marcelle de Almeida diz:
    -. Ajudo em algo mais9
    fl PEDRO KUSZLEWICZ diz:
    Mais uma coisa, vc pode me informar se foi inslalado um grupo de trabalho na Petros para agilizar o pagamento das opções pelo fundo individual de retirada aos participantes do plano Petros/pqu
    Anne Marcelle de Almeida diz:
    O grupo de estudos nåo é para este assunto em especifico. Este assunto é pauta das reuniões do Conselho
    D PEDRO KUSZLEW1CZ diz
    Ok Obngado
    . Anne Marcolle de Alm&da diz:
    Obrigada, tenha urn bom dia
    D PEDRO KUSZLEWICZ diz
    Pra vc tarnbem . Bom Carnaval
    YŒN



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  4. Assistido plano petros/copesul. Documentos me enviado pela previc, se a entidade não cumprir os 30 dias a contar da data da homologação do processo de retirada pela previc, e os participantes teriam 90 dias a partir da data da comunicação da petros para manifestar suas opçoes.
    Não acontecendo, todo este tramite. A entidade deverá arcar com multas de 2% ao mes. Veja texto retirado documento recebido da previc.
    “4. Se o ativo do Fundo correspondente à Patrocinadora que se retira não for suficiente para cobrir as reservas matemáticas correspondentes aos benefícios referentes aos incisos I, II e III da alínea do item 2, a Patrocinadora terá que integralizar ou assegurar aos participantes a integralização do Ativo do Fundo, de modo que o mesmo cubra essas reservas.” (grifo nosso)
    deverá arcar com multas de 2% ao mes até data da efetivação da retirada, quando da transferencias do FIR.

    5. O Termo de Retirada, que é contrato firmado entre a patrocinadora e a Petros, no qual são acordadas as principais condições para a retirada de patrocínio, assim dispõe:
    “...
    6.2 Esse resultado será novamente apurado no último dia do mês da homologação do processo de retirada pela PREVIC (a “Data da Apuração), de modo a refletir o encontro de contas entre o Ativo Líquido do Plano apurado na referida data, conforme item 4.2, e o valor dos Fundos Individuais de Retirada, nessa mesma data, conforme item 5.3.
    6.3 O valor de eventual insuficiência patrimonial apurada de acordo com o item 6.2 será aportado pela Braskem, devendo o aporte ser concretizado, em moeda corrente nacional, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da comunicação formal da Petros, corrigido monetariamente, a partir da Data da Apuração, pro-rata temporis, pela variação do IPCA, acrescida de juros de 6% ao ano. Caso não seja realizado no prazo fixado, além do IPCA mais juros de 6% ao ano pró-rata temporis, será cobrada multa de 2% do valor do débito.
    ...” (grifo nosso)

    6. Desta forma, resta claro que a situação de iliquidez não se mostraria como condição para a não aprovação do processo, visto que a Patrocinadora assumiu, formalmente, o ônus financeiro decorrente de eventual insuficiência patrimonial, inclusive aquela porventura decorrente da realização de ativos.
    Segue, ainda o texto.














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  5. Observando estas atenções e preocupações dos colegas quanto ao FIR dos Srs vejo que a mesma atenção não foi dada mesmo sendo questionado por min pelos nossos orientadores Sindicato,associação etc foi feita uma reunião em um local
    aqui em salvador e nos foi imformado que se não aceitassemos os valores que nos foi apresentado nossos beneficios seriam suspensos ora como pessoas que com seus beneficios bastante comprometidos com familia etc tevessem sido suspensos. ficaram na promessa de uma revisão pela petros que nunca aconteceu e passouse a procurar a justiça comum que o processo vem se arrastando por anos. os reajustes que a petros/anapar vem praticando não cobre nen a imflação do periodo defasando a cada ano ainda mais o nossos beneficios
    portanto acho importantissimo que tenham bastante cuidado com os FIR por que para nos da copene a perda foi lastimavel

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