sexta-feira, 1 de abril de 2011

Novo Ministro da Previdência recebe a FENASPE e os Conselheiros Eleitos da PETROS


Baseado em INFORMATIVO DA FENASPE


O Ministro da Previdência Social – Garibaldi Alves Filho - recebeu em seu gabinete no dia 28 próximo passado membros da Diretoria Executiva da FENASPE e Conselheiros da Petros eleitos pelos participantes. Participaram ainda da reunião o Assessor parlamentar da Fenaspe e Assessor Jurídico dos Conselheiros Eleitos, Dr. Luis Antônio Castagna Maia, autor da pré-proposta de resolução entregue ao Ministro.
A FENASPE por intermédio de seu Presidente, ao tempo em que agradeceu a concessão da audiência, informou ao ministro que a Federação e suas afiliadas desejam sucesso na nova gestão e, humildemente, oferece colaboração propondo que se desenvolva um Projeto de Estado para a previdência social oficial e para a complementar pública e privada.
A Previdência Social em nosso país precisa deixar de ser apenas um Projeto de Governo para que tenha regras estáveis e duradouras, transmitindo confiança às sucessivas gerações de trabalhadores no presente e garantia de qualidade de vida aos “envelhecentes”, de forma sustentável.
Na pauta programada, além do projeto mencionado, constaram: a solicitação ao Ministro para que oriente à diretoria da PREVIC – Superintendência Nacional da Previdência Complementar, na reunião representada por seu Diretor de Análise Técnico - Carlos De Paula, para que aquela Autarquia se abstenha de dar seguimento a processos de retirada de patrocínio até que o Conselho Nacional da Previdência Complementar estabeleça nova Resolução para disciplinar os processos de retiradas de patrocínios com garantia de todos os direitos dos participantes, principalmente aos que já estão em gozo de benefício.
Na oportunidade foram apresentados ao Ministro os casos bem sucedidos de Fundações e de Planos que permaneceram na forma de autogestão com sucesso, entre outros, como a CENTRUS que não tem mais o patrocínio do Banco Central; a garantia dada pela PETROS aos assistidos remanescentes do Plano Petros Multipatrocinado original cujas patrocinadoras INTERBRÁS e PETROMISA foram extintas pelo Governo, mas os assistidos permaneceram com seus direitos garantidos.
Como prova de colaboração, a FENASPE entregou ao Ministro e ao Diretor da PREVIC uma pré-minuta de Resolução para ser analisada para proposição ao Conselho Nacional da Previdência Social, visando disciplinar os processos de retirada de patrocínios com vistas à plena garantia dos direitos dos participantes.
Foi entregue ao Ministro e ao Diretor da PREVIC cópias de requerimentos, já do conhecimento daquele órgão, assinados por Conselheiros Eleitos da Petros, reiterando solicitações de providências do Diretor Superintendente da PREVIC para: reabrir processo administrativo visando solução de problemas de gestão corporativa existentes na Petros, de extrema importância para os participantes e assistidos.
Entre as questões apresentadas está a necessidade de cumprimento da Constituição Federal, como conseqüência do disposto na Emenda Constitucional Nº 20, determinando condições para o pleno exercício do mandato dos Conselheiros eleitos e de real paridade na gestão e nos três Colegiados: Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva.
Os Conselheiros Eleitos demonstraram que os vários problemas apontados são causadores dos milhares de ações judiciais que, inclusive já provocaram Orientação Jurisprudencial do TST – Tribunal Superior do Trabalho favorável aos participantes, mas que através de recursos sucessivos a direção da Fundação está procrastinando a execução dos direitos líquidos e certos dos participantes e assistidos, conforme previsto no Regulamento do Plano de Benefícios da Petros, o que foi, praticamente pacificado pelo TST.
Agora, vamos aguardar as providências esperadas.

Um comentário:

  1. Esta é a segunda vez que envio meu parecer neste blog dos Conselheiros da Petros.
    E sempre discordando da atitude destes que foram eleitos pelas diversas bases de petroleiros por esse país afora.
    Desta vez, minha crítica vem no sentido de que estes Conselheiros vão buscar apoio, exatamente na caserna do inimigo!
    Todos sabemos muito bem que o inimigo se esconde por traz das trincheiras do governo.
    E esse inimigo não é nada mais nada menos que os próprios sindicatos petroleiros e seus sindicalistas traidores ligados à CUT/FUP/PT que se misturam ao governo e não nos merecem a confiança.
    Pois bem; não foram eles a vender nossos direitos por ocasião do famigerado plano de repactuação proposto péla Petrobrás, pelo governo do PT, pela Petros e pelos acionistas estrangeiros?
    Então porque buscar apoio exatamente aí onde se encontra o inimigo?
    Os governantes brasileiros não são amigos de ninguém que pertence ao povo e que não tenha dinheiro para comprá-los! Para corrompê-los! Pois é assim que funciona a política brasileira.
    Calcula-se que 50% do arrecadado em impostos neste país vai azeitar a máquina da corrupção.
    Os políticos brasileiros que hoje ocupam o poder são amigos das transnacionais como a Petrobrás, dos banqueiros, principalmente os do naipe de Daniel Dantas, das grandes empreiteiras, enfim..... dos que tem muito dinheiro. Mas esse governo não gosta de sentir o cheiro do povo, como um antigo que passou por aí e preferia o cheiro de cavalos! Para mim, é tudo farinha do mesmo saco!
    Os grandes financiadores das caríssimas campanhas políticas brasileiras que por sinal elegeram o PT são as grandes empreiteiras, os grandes conglomerados financeiros (os bancos) as multinacionais, as grandes empresas de mídia!
    Estes fizeram do nosso país o quintal do primeiro mundo, e fizeram dos brasileiros apenas exportadores de comodityes, e nos tratam como seres de terceira categoria!
    O que realmente precisamos hoje em relação à Petros é a tão sonhada autonomia de administração, a autogestão que os previdenciários conquistaram na marra, na luta!
    E porque, se eles conseguiram a autogestão, nós da Petros não podemos conquistar também?
    Porque falta liderança realmente comprometida com a base. Nossas lideranças estão comprometidas com o patronato. Estão nitidamente vendidas!
    Hoje vemos ex sindicalistas petroleiros ficando ricos trabalhando na Petrobrás sabe-se lá fazendo o que!
    A petros se tornou hoje uma empresa inidônea, que prevê apenas lucros, não se importando como venha esse lucro e de onde venha. O lucro apenas pelo lucro! Mesmo que para tanto precise passar por cima dos interesses maiores dos assistidos e mantenedores. Um exemplo simples de entender é o acordo espúrio feito entre a FUP/CUT/PT e seus sindicatos com a Petrobrás que prevê pagamento de grandes somas de dívidas que a empresa tem para com a Petros em vinte anos, com juros irrisórios e que nos impede conquistas mais avançadas, como por exemplo, a isenção de pagamentos de contribuições aos assistidos, aposentados pensionistas etc., que fatalmente conseguiríamos se a caloteira Petrobrás honrasse suas dívidas e as pagasse à vista para a Petros!
    Afinal são dívidas antigas que a Petrobrás vem enrolando para pagar! Calote puro meus amigos!
    Estamos vendo os direitos dos assistidos sendo nitidamente agredidos e desrespeitados, estamos sendo lesados por essa diretoria da Petros indicada pela Petrobrás na qual não confiamos nem um pouco!
    Existem milhares de ações já ganhas na justiça patrocinadas pelos assistidos e que a Petros não nos paga usando de artifícios jurídicos inescrupulosos!
    Na verdade, nós é que somos os donos da Petros e nunca a Petrobrás como ela se faz pensar.

    ResponderExcluir