domingo, 21 de novembro de 2010

Parcela Previ - Como fica a sua aposentadoria

Companheiro Participante da PETROS,
Veja você a matéria publicada na página da ANABB - Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil - na rede mundial de computadores. Você pode acessar a matéria através do link abaixo: http://www.anabb.org.br/mostraPagina.asp?codServico=193&codPagina=264
A matéria é de abril de 2004 e ganha uma atualidade enorme no contexto PETROS.
Boa leitura! 

Parcela Previ - Como fica a sua aposentadoria

Depois de trabalhar 33 anos no Banco do Brasil, Marcelo Rodrigues se aposentou com um salário de R$ 8.600, em 2002. Hoje, o aposentado de Belém (PA) recebe R$ 1.026 pelo INSS e R$ 5.624 pela Previ, o que totaliza R$ 6.650. O prejuízo de R$1.850 nos rendimentos mensais não deixa de comprometer o padrão de vida da família Rodrigues. “Agora, tenho que trabalhar em outro lugar para manter a qualidade de vida que possuía antes”, afirma. A história de Vitor Ferreira, de Brasília, é diferente. Após 29 anos de BB, Ferreira se aposentou em 94. Seu último salário na ativa, como AP5, foi de, aproximadamente, R$ 4 mil. Atualmente, o aposentado recebe um total de R$ 13.600 – R$ 851,24 pagos pelo INSS e R$12.749 pagos pela Previ.
A discrepância entre os benefícios pagos aos dois aposentados pode parecer absurda, mas é realidade entre os funcionários incluídos no Plano I da Previ. O marco do achatamento das complementações de aposentadorias foi a criação da Parcela Previ (PP), uma espécie de valor de referência criado em 97 pelo fundo para calcular as aposentadorias de quem se desligou do Banco após essa data.
Antes da PP, o cálculo da complementação era atrelado ao INSS. O valor do benefício era calculado pela diferença entre o valor total ao qual o aposentado teria direito (média das 36 últimas contribuições, multiplicada por 1,25, analisado o tempo de participação do empregado no fundo) e o valor pago pelo INSS. Assim, a Previ arcava, integralmente, com o complemento. A partir de 97, os benefícios passaram a ser a diferença entre a PP – e não mais o benefício pago pelo INSS – e o valor total ao qual o aposentado teria direito.
No início, o valor da PP era equivalente ao teto do INSS (R$ 1.030), ou seja, quem cumprisse todos os requisitos do regime geral de previdência não sofria com a mudança. Os problemas apareceram à época do reajuste. Enquanto o teto do INSS era reajustado pelo INPC, a Parcela Previ era reajustada anualmente, em junho, pelo IGP-DI. Os associados da Previ viram, então, seus benefícios serem achatados.

PP EM NEGOCIAÇÃO

Para a ANABB, a única forma de corrigir a distorção é revendo a forma de cálculo. “A maneira mais sensata é retornar à forma de cálculo feita anteriormente”, afirma a conselheira deliberativa da Previ e diretora da ANABB, Cecília Garcez. A mesma bandeira é levantada pelo presidente da ANABB, Valmir Camilo. “A Previ deve complementar o valor pago pelo INSS para não acarretar perdas aos funcionários”, afirma Camilo.
O Plano de Benefícios 1 é fechado. Não há abertura para novos participantes e todas as pessoas do grupo contribuem nas mesmas condições. “Não há nada que justifique tratamento diferente para os que se aposentaram antes e os que saíram do BB após 97. Todos devem ter os mesmos direitos”, salienta Camilo. O presidente da ANABB é categórico ao afirmar a mudança. “Se a Previ não fizer o ajuste por negociação vai fazer por ação judicial. E a ANABB não vai fugir da responsabilidade de entrar com essa ação”, conclui.
O valor da PP pode ser modificado sem a necessidade de se tomar medidas mirabolantes. Como o estatuto da Previ não menciona o valor de referência da PP, não haveria necessidade de mexer no estatuto. A decisão cabe ao Conselho Deliberativo do fundo. Nesse caso, seria preciso mudar o regulamento que, depois, teria que ser aprovado pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC), do governo federal.

AUMENTO DO TETO DO INSS

O aumento do teto do INSS de R$ 1.561,56 para R$ 2.400 também tem preocupado parte dos integrantes do Plano 1. Na teoria, o INSS deixou de ser parâmetro para o cálculo dos benefícios depois da criação da PP. Mas, quem ganha mais de R$ 2.400 já está pagando pelo reajuste. Com o aumento do teto, este funcionário passou a contribuir com um valor maior para o INSS. E somente vai ter o retorno caso se aposente daqui a aproximadamente 15 anos.
Há ainda outros agravantes. Para receber o teto, o aposentado tem de preencher vários requisitos, pois a previdência criou barreiras como o chamado pedágio e o fator previdenciário. O primeiro exige que o tempo de contribuição que ainda falta para o trabalhador atingir a idade mínima para requerer a aposentadoria proporcional seja aumentado em 40%. Já o segundo impõe uma idade mínima para o pagamento dos benefícios integrais, além da exigência dos 35 anos de contribuição. Trocando em miúdos, o funcionário está pagando mais para a Previdência, mas dificilmente vai receber a aposentadoria integral. E o complemento da Previ será o mesmo, ou seja, de acordo com a PP.
Sob esta ótica, um aposentado que receber R$ 1.500 do INSS em vez de R$ 2.400, vai ter desvantagens na complementação. Como a PP está calculada, atualmente, em R$ 1.905,59, a complementação acaba sendo inferior ao benefício se ele fosse calculado pela diferença entre o valor pago pelo INSS e o salário na época da aposentadoria.

PROPOSTAS EM ESTUDO PELA PREVI

NA ESCOLHA DA COMPLEMENTAÇÃO

(como era feito antes de 1997):
Manter a fórmula de cálculo como era antes, mas com uma diferença: o valor será calculado na data da aposentadoria, quando a Previ e o INSS passam a ter correções independentes.

NA ESCOLHA DA SUPLEMENTAÇÃO

(como é feito desde 1997):
Manter a fórmula de cálculo atual (de acordo com a PP) ou manter a regra da PP, porém, com um valor reduzido para R$ 1.500.

Reduzir a PP para R$ 1.500 com reajuste pela variação das correções sobre o Vencimento Padrão do BB e, não, pelo IGP-DI.

Estipular como valor da aposentadoria uma porcentagem do salário bruto.

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